Idos de Março Advocacia, por Pedro C. Rocha

Borbota dentro de mim que o início deste artigo, comece com a clara referência clássica aos Idos de Março, período conturbado na história romana que culminou com o assassinato de Júlio Cesar, efetuada esta referência clássica, não movido ou provido com conceitos de traição mas sim, face à especial incidência quanto aos acontecimentos futuros que terão o seu inicio em exatamente em Março de 2024.

A justiça “não é um domínio irrelevante numa sociedade que se quer diferente”, vincou o chefe de Estado aquando do 5.º Fórum Anual de Graduados Portugueses no Estrangeiro, acrescentando e alertando ainda, o Presidente da República Portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa:

“Uma justiça lenta é uma justiça que é um travão enorme em termos culturais, económicos e sociais”

Apesar das constantes promessas do poder político em serem efetuadas todas as reformas necessárias existentes, contínua notoriamente a não ser uma prioridade do Estado.

Existe assim uma flagrante desigualdade e desequilíbrio, dentro da verdadeira essência do que é o sistema judicial e dos seus agentes; esta é uma realidade difícil de ouvir ou de ser aceite sem desdém, mas existe e é flagrante e como tal tem de ser aceite e enfrentada.

Em 10 de Março de 2024 irão realizar-se as próximas eleições legislativas,; esta data é ou poderá o ser como um marco ou data histórica para o inicio de um fim há muito almejado.

Poder-se-á indubitavelmente levantar a questão, do porquê da relevância, do porquê dessa data em específico para a Advocacia, face às eleições legislativas.

Porque até 10 de Março, como bem o diria o escritor Fernando Pessoa, através de um de seus heterónimos, mormente, Álvaro de Campos, “muita terra há a lavrar, muita semente a lançar, muita semente a germinar “, trabalho a desempenhar ou a ser desempenhado pelos profissionais em articulação, com a Ordem enquanto bastião dos cidadãos e dos seus profissionais; pois se a Ordem dos Advogados desempenha um papel fundamental na regulação e desenvolvimento da profissão, servindo como entidade autônoma responsável por estabelecer normas éticas, padrões de qualificação e fiscalização do exercício profissional.

Em que busca assegurar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.  Não menos verdade, é que disso, desempenha um papel crucial na defesa dos interesses da classe, promovendo a valorização e reconhecimento da profissão.

Perante estes dogmas, então qual a razão que leva os profissionais a afastarem-se ou terem uma ideia negativa da Ordem? 

A verdade é que o afastamento de profissionais da Ordem dos Advogados, é um fenômeno complexo que pode ser atribuído a múltiplos argumentos ou fundamentos, onde muitos profissionais poderão ver as Quotas e Comparticipação para uma CPAS como onerosas, o desrespeito do Estado quanto a Tabela de Honorários no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais, alguns podem considerar esses custos adicionais desnecessários, colocando a questão de que os benefícios oferecidos não justificam os gastos, bem como a efetiva eficácia da Ordem em proporcionar benefícios tangíveis.

Se a perceção for de que a Ordem, não está ativamente defendendo os interesses da classe ou não oferecem suporte prático aos membros, poderá levar a uma argumentação de que a Ordem não acompanhou rapidamente as mudanças, não refletindo as necessidades contemporâneas.

Uma desmotivação face á ausência de um envolvimento ativo nas ordens se perceberem falta de transparência, representatividade ou participação efetiva dos membros nas decisões e direcionamentos da organização.

As ordens precisam se adaptar às mudanças no ambiente profissional e responder de maneira proativa às preocupações e necessidades de seus membros.

A necessidade de mudar é inerente à vida, abraçar a mudança, não no que concerne ao plano político em si mesmo, mas sim quanto à Justiça e à Ordem dos Advogados,  quanto à forma de se relacionar ou reaccionar com o poder legislativo e executivo, em defesa da Justiça, da própria natureza da Ordem dos Advogados e dos profissionais que a integram.

É essencial enfrentar os desafios, alcançar metas e criar um futuro mais promissor e sustentável. Transmutar e evoluir qual crisálida com a chegada dos Idos de Março, a capacidade de adaptação torna-se uma habilidade valiosa em um mundo em constante transformação.

É necessário, alterar o paradigma da Justiça, é necessário, que se altere e restitua a Ordem dos Advogados à relevância, preponderância e respeito que a mesma merece, é necessário lançar um grito de irreverência, de protesto, de reivindicação, de POTESTAS.

Tempo demasiado precioso, já se perdeu e escorreu pelas areias do tempo, desde a informação de demissão do Primeiro-Ministro e Dissolução do Assembleia da República, de acção e de omissão

É altura de a Ordem dos Advogados e de todo os seus membros efectuarem a interiorização, com subsequente, inversão dos conceitos patentes no célebre discurso de John Fitzgerald Kennedy, para uma outra Interpretação

“Não pergunte o que os Advogados podem fazer pela Ordem. Pergunte o que a Ordem pode fazer pelos Advogados”

São tempos de promoção, de incentivação, de lavoura, de germinar actos, de persuadir o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, o Provedor da Justiça, o Procurador-Geral da República, um décimo (1/10), dos Deputados à Assembleia da República, para requerer a fiscalização abstrata sucessiva da LAPP, acolher e reunir  os grupos ou partidos políticos, tentando com os mesmos na sua plenitude a subscrição de um Pacto de Justiça, pelo menos quanto à Advocacia, com matérias prementes, honorários, apoio judiciário e com a revogação no imediato da LAPP, convocar os Advogados para uma concentração e debate na sua plenitude sobre o sistema de previdência.

Uma Advocacia saudável, é o bastião e o garante dos direitos liberdades e garantias, além da defesa dos direitos dos cidadãos, os Advogados, pretendem e almejam a proteção dos seus direitos e o reconhecimento dos mesmos. Pretendem poder desempenhar a sua profissão com respeito e dignidade, pretendem compensações justas, pretendem o brio e reconhecimento que ao longo dos tempos tem vindo a ser delapidado pelos poderes instituídos.

Os Advogados, pretendem e almejam a possibilidade de poderem exercer a sua actividade profissional, sem entraves, sem autocracias do poder público, com despotismo, com efetivos canais de acesso e de comunicação com a Administração Pública

. Quando a Advocacia sofre, sofrem os Clientes, os Beneficiários de Apoio Judiciário, as Empresas e os Trabalhadores, sofre o flagelo uma sociedade.

A máxima “não basta falar, é preciso agir” ressalta a importância de transformar intenções em realizações concretas, o que se aplica em diversos aspetos da vida.

No ativismo, por exemplo, protestos e declarações públicas podem ser instrumentos poderosos, mas para gerar mudanças reais, é crucial implementar medidas práticas e sustentáveis. No contexto profissional, líderes que inspiram confiança são aqueles que não apenas articulam visões e metas, mas também lideram pelo exemplo, colocando em prática os valores que pregam.

Da mesma forma, em relacionamentos interpessoais, ações consistentes com as palavras fortalecem os laços e constroem a confiança mútua. importância de agir além das palavras reside na autenticidade e na efetividade.

A congruência entre o que se diz e o que se faz é fundamental para construir relacionamentos sólidos, gerar confiança e efetivar mudanças positivas. A ação é o elo vital que transforma intenções e discursos em resultados tangíveis e impactantes.

O “Sermão de Santo António aos Peixes” foi pregado no Maranhão, Brasil, em 13 de Junho de 1654, dia de Santo António, quiçá esteja em universos paralelos pregando aos peixes, qual exercício infrutífero. Alguns qual peixes, irão ler, não tecendo todo e qualquer comentário ou palavra, outros, desconheceram o que foi escrito e dito, outrem clamará aos céus, inferindo e imputando uma suposta qualidade de acólito, alheiros, que o que está implícito é um suposto golpe palaciano.

Outros, terceiros e anónimos todos falarão ou não com considerações e juízos; entretanto, movimentos cíclicos de lua passarão, eventualmente até ser tarde demais; tendo que se aguardar até uma próxima eventual primavera, se a morte antes não o chegar.

Dr. Pedro Carrilho Rocha – Advogado