Dom Quixote, por Pedro C. Rosha

No universo da literatura, Dom Quixote é conhecido como um cavaleiro idealista, que lutava contra moinhos de vento imaginando serem gigantes. No entanto, esse personagem icônico pode servir como uma metáfora poderosa para examinar a luta de advogados e cidadãos contra a burocracia e os excessos do Estado, da sua máquina burocrática e ausência de complacência dos serviços públicos.

Não se trata todavia, de uma atribuição de culpa única e exclusiva aos serviços públicos, os quais, se encontram manifestamente locupletados de meios financeiros e humanos para exercer a sua função, verdade seja dita.

Porém,

O vulgo cidadão, e o último bastião de defesa dos seus direitos, o seu advogado, colidem com moinhos de venho, e contra eles combatem, em prol e defesa dos seus constituintes ou clientes ou mesmo na prossecução da sua actividade profissional.

A noção de uma sociedade ideal que é frequentemente associada a uma série de características desejáveis, como prosperidade econômica, harmonia social e liberdade individual.

Qual conceito falacioso, no entanto, entre todas essas qualidades, a justiça se destaca como o alicerce fundamental sobre o qual uma sociedade verdadeiramente digna desse título deve ser construída.

Tanto os cidadãos quanto os advogados enfrentam dificuldades devido à falta de recursos e capacitação adequados nas instituições e serviços públicos. Cortes, instituições sobrecarregadas, falta de pessoal qualificado e deficiências nas infraestruturas, são apenas algumas das questões que afetam negativamente a qualidade e a eficácia dos serviços prestados, bem como uma manifesta falta de vontade, na mudança, numa evolução, ou mesmo numa melhoria.

Uma verdade indubitável, é de que os serviços públicos mais eficientes e ágeis beneficiam tanto o advogado quanto o cidadão. Processos judiciais mais rápidos e eficientes significam que os advogados podem representar seus clientes de forma mais eficaz, sem os atrasos e burocracias que muitas vezes caracterizam o sistema.

Além disso, uma administração pública mais eficiente, permite que os advogados e os cidadãos tenham acesso a recursos, actos e informações relevantes, de uma maneira ou forma mais rápida e eficaz.

Um dos principais desafios enfrentados pelos advogados e mesmo com os cidadãos, em relação aos serviços públicos é o acesso limitado a esses serviços.

Muitas vezes, enfrentam-se longas filas de espera, senhas esgotadas após 30 minutos de abrirem os serviços, instituições que não em que os telefones não atendidos, ou que pura e simplesmente não atendem telefones, ou em simplesmente se verifica falta de agendamentos.

Ao que acresce ainda, restrições geográficas que dificultam ou impedem o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e justiça, em que tem de se verificar deslocações de mais de 80km. Manifesta-se assim, uma verdadeira falta de acesso com consequências graves para todos cidadãos, perda de oportunidades e uma verdadeira negação de justiça.

Muitos serviços públicos sofrem com uma baixa qualidade em termos de atendimento e prestação de serviços. Hospitais superlotados, escolas mal equipadas e processos judiciais morosos são apenas alguns exemplos das deficiências enfrentadas pelos cidadãos ao buscar serviços públicos.

Essa baixa qualidade não apenas frustra as expectativas dos cidadãos, mas também compromete sua confiança nas instituições governamentais e no Estado como um todo.

Uma das consequências e aspectos mais notório e  preocupantes das falhas nos serviços públicos, é a falta de responsabilidade por parte das autoridades responsáveis.

Muitas vezes, os responsáveis pela prestação de serviços, não são responsabilizados por suas ações ou inações, permitindo que os problemas persistam e se agravem ao longo do tempo. Isso cria um ciclo de ineficiência e má gestão que prejudica diretamente os cidadãos e mina a confiança na capacidade do governo de cumprir suas responsabilidades básicas.

As falhas na prestação de serviços públicos representam um desafio significativo para os cidadãos e para a sociedade como um todo.

A falta de acesso, baixa qualidade, corrupção, má gestão e falta de responsabilidade são apenas alguns dos problemas que contribuem para essa crise.

Para superar esses desafios, é essencial que haja um compromisso renovado com a reforma institucional, a transparência e a prestação de contas. Somente assim poderemos garantir que os serviços públicos atendam adequadamente às necessidades e expectativas dos cidadãos

Os desafios enfrentados pelas instituições e serviços públicos têm um impacto assim,  significativo, no cidadão e no advogado, minando a eficácia do Estado de Direito e comprometendo a realização dos direitos fundamentais.

Para superar esses obstáculos, é essencial que haja um compromisso renovado com a reforma institucional, a transparência e a prestação de contas, mas que isso passe mais do que palavras escritas em folhas de papel, que esvoaçam através de portadas entreabertas.

A luta contra os moinhos da máquina administrativa do Estado ecoa a saga de Dom Quixote, destacando a coragem, a determinação e a persistência necessárias para desafiar estruturas aparentemente intransponíveis.

Embora as batalhas possam ser árduas e muitas vezes desanimadoras, é fundamental reconhecer o papel crucial na defesa dos direitos dos cidadãos.

Assim, qual Dom Quixote, todos os cidadãos e advogados devem continuar a lutar contra os moinhos burocráticos, serviços públicos, e instituições, com a esperança de que, no final, alguma mudança e justiça prevalecerá.

Dr. Pedro Carrilho Rocha – Advogado