Reafirmar (Potestas) poder da Advocacia, por Pedro C. Rocha
A Ordem dos Advogados (OA) enfrenta um desafio crucial; que é recuperar a influência cívica, que ao longo dos anos tem vindo a perder.
O Advogado, historicamente visto como um agente essencial na defesa das liberdades e garantias dos cidadãos, precisa de reafirmar o seu papel numa sociedade que está constantemente em mudança e evolução.
A perda de protagonismo da Ordem dos Advogados tem-se manifestado, sobretudo, na sua ausência em debates e intervenções públicas, sobre temas fundamentais como direitos humanos, acesso à justiça, e desigualdades sociais.
A Advocacia, antes vista como um pilar da sociedade civil e defensora das garantias constitucionais, tem vindo a perder parte da sua potestas — a autoridade que lhe conferia um papel de destaque na preservação de um Estado de Direito. Para recuperar esta influência, a (OA) deve adotar um conjunto de medidas estratégicas que promovam uma participação ativa dos advogados nas questões que afectem a sociedade como um todo.
Uma das formas mais eficazes de recuperar esta potestas passa por incentivar uma intervenção cívica dos advogados e da própria Ordem dos Advogados. Para além do seu papel tradicional nos tribunais e escritórios, os advogados podem e devem, ser agentes de uma verdadeira mudança social e de consciência cívica.
A (OA) pode criar programas de formação e sensibilização, por forma a capacitar não só os Advogados como a própria Instituição a participar mais ativamente na sociedade civil, através da colaboração com ONGs, envolvimento em causas sociais, participação em comissões de direitos humanos, e na promoção de uma cultura de intervenção de uma cidadania mais ativa.
Além disso, a Ordem pode promover debates e eventos públicos onde os advogados possam partilhar a sua experiência e conhecimento, ajudando a informar e educar a sociedade sobre os seus direitos e deveres. Ao posicionar-se como uma entidade comprometida com a defesa dos interesses coletivos.
O processo de recuperação da potestas implica um retorno às raízes fundadoras da advocacia: a defesa intransigente dos direitos dos cidadãos e a preservação das liberdades fundamentais. O advogado deve ser visto, não apenas como um técnico do Direito, mas como um agente de transformação social.
Para que isso aconteça, a Ordem dos Advogados tem a responsabilidade de promover uma cultura de proximidade entre a advocacia e a sociedade civil, quebrando barreiras que possam existir entre o sistema jurídico e o cidadão comum. Iniciativas de assistência jurídica gratuita, projetos de educação cívica nas escolas e comunidades, e o apoio a causas sociais são formas de a OA revitalizar o seu papel na sociedade.
A Ordem dos Advogados tem a oportunidade e a responsabilidade de liderar um processo de transformação social, incentivando a intervenção cívica dos seus membros e clarificando o verdadeiro papel do advogado enquanto garante dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Ao recuperar a sua potestas, a Ordem reafirma a sua importância como instituição central na defesa da justiça e da equidade. A advocacia, assim revitalizada, poderá desempenhar um papel determinante na construção de uma sociedade
Dr. Pedro Carrilho Rocha – Advogado
