Uma Cegueira Sistémica, por Pedro C. Rocha

19/02/2024

Em 07.11.2023, a Procuradoria Geral da República anunciava que o Ministério Público iria iniciar um processo crime no Supremo Tribunal de Justiça. A seguir à denominada operação Influencer, que levou á demissão do cargo de Primeiro-ministro, o caso dos três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira, onde após três semanas de detenção para primeiro interrogatório judicial, a decisão acabou por se pautar pela libertação e termo de identidade e residência;…

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Penas – Corpo, Espírito e Matéria por Pedro C. Rocha

27/12/2023

A natureza dos crimes cometidos e praticados contra as pessoas bem como, os crimes contra o património, com a inerente aplicação de penas por esses actos, é uma temática extremamente discutível, verificando-se a existência de uma multiplicidade de argumentos válidos e acesos, nos mais variados sentidos. Sé é verdade que se tem verificado um apelo na sociedade civil para a estatuição de penas mais pesadas ou molduras penais mais “gravosas…

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