Pedro C Rocha Arquivos | Jornal de Vila de Rei

A Génese de uma Cidadania Europeia, por Pedro C. Rocha

20/06/2024

Na Grécia Antiga, a sociedade ateniense era composta por cidadãos, metecos e escravos. Enquanto os cidadãos possuíam todos os direitos políticos e participavam ativamente na vida pública, os metecos (μέτοικοι) ocupavam uma posição intermediária, sendo residentes estrangeiros que viviam em Atenas, mas sem os mesmos direitos dos cidadãos. Os Metecos eram estrangeiros residentes em Atenas que, apesar de livres, não tinham a cidadania ateniense. Eles vinham de diversas regiões do…

Os Direitos vistos pelos olhos de crianças, por Pedro C. Rocha

24/04/2024

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Volvidos poucos dias de uma experiência inolvidável, decidi verter em papel, tal ocorrência feliz e enriquecedora. É curioso, como recebi muito mais do que ofereci ou tentei transmitir, ao contactar numa exposição a pequenas crianças do que é o Direito, assim como, sobre o que é a Convenção dos Direitos da Criança. Volvidos 18 anos desde a última vez que havia pisado uma sala de aula, à altura na qualidade…

Uma Utopia Ética, por Pedro C. Rocha

01/04/2024

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Sir Thomas More, nascido em 1478, foi um renomado estadista, filósofo e escritor inglês, conhecido principalmente por sua obra “Utopia” e por sua posição como conselheiro do rei Henrique VIII. Sua vida e obras destacam-se pela defesa da justiça, ética e humanismo, temas que permeiam sua obra literária e sua atuação como advogado. Neste artigo, exploraremos a vida de Thomas More e sua obra, e a influência de sua formação…

Filhos de uma discórdia Alheia, por Pedro C. Rocha

26/02/2024

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O divórcio ou dissolução do matrimónio ou ruptura de uma união em comum, é um evento complexo e devastador, que infelizmente pode desencadear uma série de emoções e conflitos entre os ex-cônjuges. Muitas vezes, esses conflitos se estendem para além da esfera conjugal e afetam os filhos do casal. Infelizmente, em alguns casos, as crianças podem ser usadas como meio de ataque entre os pais após o divórcio. Esta…

Delito de Privacidade, por Pedro C. Rocha

16/02/2024

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“As pessoas buscam todos os meios possíveis e impossíveis para se colocarem em evidência. Nem imaginam o quanto é valiosa a privacidade, num mundo onde os anônimos desapareceram ” Thomas Jefferson“. Se todos se ocupassem do que lhes diz respeito, o mundo andaria mais depressa “Lewis Carroll”. Volvidos largos meses do denominado processo Rui Pinto, e do forte alarido dos e nos média, é importante refletir sobre os actos, suas…

Autocracia & Censura – uma Limitação à Liberdade, por Pedro C. Rocha

12/01/2024

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O Artigo 37º. da Constituição da República Portuguesa, estabelece os princípios e garantias fundamentais incluindo a liberdade de expressão e informação, em que, todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações e que, o exercício destes direitos não pode ser…

Leitos Infantis – O novo Crime em Portugal, por Pedro C. Rocha

Começa-se a verificar em Portugal, o crescimento de uma forma assustadoramente exponencial, de uma realidade até à presente década, externa e estranha ao pais. Refiro-me assim aos denominados Casamento Infantis, fruto de um exôdo migratório, o qual não respeita o pais e os costumes para onde emigrou, e que professam e seguem as tradições dos países de origem, que acabam por constituir ilícitos criminais nos países de destino. Os governos…

09/01/2024

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Castas – Um Direito a ser Superior? por Pedro C. Rocha

Recentemente, detive um longo debate sobre castas ou nomes de famílias ou de indivíduos provindos de determinados grupos sociais, o seu poder de decisão, poder de influência detido, face a de terceiros externos. A conclusão do debate pautou-se como velha máxima pessoal, na concordância em discordar dos pontos de vistas situados nos seus antípodas sobre tal temática. Detenho ou verifico em mim, uma impossibilidade de aceitação da mais ínfima violação…

05/01/2024

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Penas – Corpo, Espírito e Matéria por Pedro C. Rocha

27/12/2023

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A natureza dos crimes cometidos e praticados contra as pessoas bem como, os crimes contra o património, com a inerente aplicação de penas por esses actos, é uma temática extremamente discutível, verificando-se a existência de uma multiplicidade de argumentos válidos e acesos, nos mais variados sentidos. Sé é verdade que se tem verificado um apelo na sociedade civil para a estatuição de penas mais pesadas ou molduras penais mais “gravosas…

O lento Homicídio do 4º Poder, por Pedro C. Rocha

24/10/2023

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Os Tribunais e a Justiça – Uma caminhada para o Totalitarismo. Os órgãos de soberania em Portugal são a Assembleia um da República, o Presidente da República, o Governo e os Tribunais, incumbindo a cada deles, enquanto tal, um exercício consolidado e responsável das competências que lhe são legalmente atribuídas e objetivamente contempladas na Constituição da República Portuguesa. A Constituição portuguesa, teve a sua génese a 02.04.1976, entrando em vigor…

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