Uma Catarse na Justiça, por Pedro Carrilho Rocha

Após a Revolução dos Cravos, houve necessidade de proceder a uma profunda reforma no sistema judicial português, visando garantir a separação de poderes e fortalecer a democracia.

Foram implementadas medidas para promover a independência dos tribunais, proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e garantir o acesso à justiça para todos.

No entanto, apesar dos avanços alcançados desde o 25 de abril, a justiça portuguesa em 2024, enfrenta desafios gravíssimos.

É fundamental fortalecer o Estado de Direito e garantir que todos os cidadãos sejam tratados de forma justa e igual perante a lei, é necessário e imperativo que, aconteça a sociedade portuguesa faça uma indispensável e necessária catarse na justiça há muito devida e exigida.

A catarse, desempenha um papel crucial processo de cura e desenvolvimento, possibilitando a transformação e o crescimento.

Além disso, a catarse também desafia o status quo e promove a mudança social, ao expor as injustiças, conflitos e as contradições da sociedade

A eficácia do sistema judicial em qualquer país depende não apenas das leis e regulamentos, mas também do apoio adequado aos profissionais que o fazem funcionar.

Em Portugal, juízes, procuradores, oficiais de justiça e advogados desempenham papéis fundamentais na administração da justiça.

No entanto, nos últimos anos, tem havido uma preocupação crescente com a desconsideração das suas necessidades por parte do governo e da Assembleia da República.

Um dos principais pontos de preocupação é a falta de condições adequadas de trabalho para os profissionais da justiça. Juízes, procuradores, oficiais de justiça e advogados muitas vezes enfrentam cargas de trabalho excessivas, prazos apertados e instalações inadequadas.

A questão dos salários e benefícios dos profissionais da justiça.

Muitas vezes, esses profissionais são mal remunerados em relação à complexidade e responsabilidade de seus cargos. Além disso, enfrentam dificuldades em obter benefícios adequados, como seguro de saúde e aposentadoria digna

A autonomia e independência dos profissionais da justiça são fundamentais para garantir a imparcialidade e a integridade do sistema judicial.

No entanto, há preocupações de que esses princípios estejam sendo cada vez mais comprometidos por interferência política e pressão externa.

Outro dos principais problemas enfrentados pela justiça portuguesa é a morosidade dos processos judiciais.

Os tribunais muitas vezes sofrem com uma carga de trabalho excessiva e recursos limitados, resultando em atrasos significativos na resolução de casos. Para resolver esse problema, é necessário investir em mais recursos humanos e materiais para os tribunais, bem como implementar medidas para agilizar os procedimentos judiciais.

A falta de transparência e prestação de contas no sistema judicial português. A opacidade nos processos de tomada de decisão e a falta de supervisão adequada podem minar a confiança do público na justiça.

Para abordar essa questão, é fundamental promover a transparência nos tribunais, garantindo o acesso público às informações sobre processos judiciais e decisões judiciais.

Além disso, é necessário fortalecer os mecanismos de supervisão e controle, garantindo que os juízes e outros funcionários judiciais sejam responsabilizados por suas ações.

A justiça, que em teoria, é cega, na realidade não o é, como diariamente, se constata pelas flagrantes noticias espelhadas nos médica. No entanto, e na prática, a justiça, é frequentemente influenciada por uma série de fatores, incluindo status socioeconômico e fama.

Os ricos e famosos, muitas vezes têm recursos abundantes que em muito contribuem e auxiliam na estratégia processual, e mecanismos e ações, que não estão ao alcance do comum dos cidadãos.

Por outro lado, os pobres, carenciados e mesmo a classe média, têm dificuldades em encontrar representação legal adequada, até por questões burocráticas e administrativas com a Segurança Social, não obstante, tem-na pela consagração do Acesso ao Direito e do Direito à Tutela Jurisdicional Efetiva prevista na Constituição da República Portuguesa.

Todavia, não é possível, deixar de salientar os elevados custos associados aos serviços jurídicos, nomeadamente as custas processuais, que arredam ou afastam grande parte dos cidadãos comuns de poderem beneficiar de Apoio Judiciário.

Será que o poder jurisdicional pode ser influenciado pela notoriedade, status social ou perfil financeiro de um réu/arguido?

O que levanta necessariamente questão da necessária imparcialidade…o que pode minar a confiança do público no sistema judicial e político, e assim perpetuar a percepção de que existe uma “justiça para os ricos” e uma “justiça para os pobres”.

É necessário um compromisso renovado por parte do governo e da Assembleia da República com as necessidades e preocupações dos profissionais da justiça.

Isso inclui medidas para melhorar as condições de trabalho, aumentar os salários e benefícios, fornecer oportunidades de formação e capacitação, garantir condições de trabalho dignas e proteger a autonomia e independência dos profissionais da justiça.

Além disso, é importante promover um diálogo aberto e construtivo entre os profissionais da justiça, o governo, a Assembleia da República e outros atores relevantes para encontrar soluções eficazes para os desafios enfrentados pelo sistema judicial.

Somente assim poderemos garantir que os profissionais da justiça tenham as condições necessárias para desempenhar seu papel vital na administração da justiça e na promoção do Estado de Direito em Portugal.

Dr. Pedro Carrilho Rocha – Advogado