O mundo atualmente inclina-se para o altar da democracia, como se fosse a divindade suprema da sociedade. Acredito piamente, que a voz de todos deve ser ouvida e respeitada, que cada indivíduo possui uma opinião válida e que todas elas devem ser consideradas de igual forma. A democracia, enquanto sistema político, é um sistema que valoriza a diversidade de perspectivas e da participação igual de todos os cidadãos no processo…
Nos Estados Unidos da América existe um direito consagrado na Constituição que é “the right to keep and bear arms”, o direito a ter e oriundo da 2ª emenda constitucional ou seja, o direito de porte de armas. Os Estados Unidos da América com 4% da população mundial, é o que tem o maior arsenal de armas nas mãos de civis, com 393 milhões. O valor equivale a 40% de…
Consta que se verifica uma corrupção instalada em Portugal, e um poder político pautado pela manifesta falta de vontade intencional, em fazer do setor judicial uma prioridade. Que o combate de tais situações problemáticas dependerá sempre de uma profunda alteração legislativa, bem como a criação e tipificação do crime de enriquecimento ilícito. Que tal inovação legislativa, seria um excelente instrumento no combate ao fenómeno da corrupção em Portugal, que teria…
Instrumentos Existentes para o Caminho da Dignificação e Proteção dos Cidadãos. “(…) Se queres a paz, prepara-te para a guerra (…)” diz o antigo provérbio romano. A ideia que sustenta essa máxima é a de que uma sociedade ou um grupo reconhecidamente forte e preparado gera respeito, ou ao menos receio, em outros grupos, que assim evitarão atacá-lo. A Ordem dos Advogados Portugueses detém prima facere, um enorme instrumento à sua…