Análise Institucional dos Problemas e Soluções CPAS, por Pedro C. Rocha

23/05/2024

Nos últimos 20 anos, tem-se observado um crescente desfasamento entre a CPAS, a realidade contemporânea, e os profissionais que a integram, com especial perplexidade à realidade eminente. A Ingerência de Institutos Públicos, virem a partir de 01.06.2024 proceder á execução/penhora, de profissionais que detenham contribuições em dívida para uma Caixa de Previdência de Ordem Profissional, é uma aviltante e grosseira ingerência, que suscita debates sobre a legalidade; nomeadamente a autonomia…

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O Clamor da Advocacia, por Pedro C. Rocha

17/01/2024

Um grito para Todos A única classe profissional prevista e referida na Constituição da República Portuguesa é a dos Advogados. O art. 208º da C.R.P. vem estender o papel do Advogado enquanto, interveniente principal do órgão desta administração e não de mero colaborador, já que a ele lhe cabe o papel insuprível de representação do seu constituinte, de garante da devida e correta aplicação da lei, e de fiscalizador da…

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