Um velho do Restelo, por Pedro C. Rocha

28/05/2024

A visão do Bem Comum, ou de uma Fogueira das Vaidades. O Velho do Restelo simboliza o pessimismo, o medo do desconhecido e a resistência às mudanças. Suas críticas são dirigidas à ambição desmedida e à busca de glória e riqueza, questionando a sabedoria de se aventurar em mares desconhecidos, aqui, verifica-se uma díade,  por um lado o bem comum e do outro lado, uma fogueira das vaidades. O conceito…

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Análise Institucional dos Problemas e Soluções CPAS, por Pedro C. Rocha

23/05/2024

Nos últimos 20 anos, tem-se observado um crescente desfasamento entre a CPAS, a realidade contemporânea, e os profissionais que a integram, com especial perplexidade à realidade eminente. A Ingerência de Institutos Públicos, virem a partir de 01.06.2024 proceder á execução/penhora, de profissionais que detenham contribuições em dívida para uma Caixa de Previdência de Ordem Profissional, é uma aviltante e grosseira ingerência, que suscita debates sobre a legalidade; nomeadamente a autonomia…

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Homens do Leme, por Pedro Carrilho Rocha

24/01/2024

Em pleno período de campanha eleitoral, ou de reflexão noutros contextos, torna-se imperioso meditar, sobre a liderança e o modo ou modelo de como se lidera. No decurso da presente semana, detive um confronto ou constatação com duas realidades em meu redor claramente antagonistas, no que concerne ao Homem, à liderança e equipa. Constatei como um homem, colheu os frutos da sua vida, no exercício da sua actividade enquanto responsável…

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O Décimo Homem, por Pedro C. Rocha

20/01/2024

O mito do “décimo homem” em Israel, é uma narrativa intrigante que reflete valores culturais e tradições judaicas. Essa concepção, muitas vezes associada ao pensamento crítico e à responsabilidade individual, tem raízes profundas na história e na literatura. Na tradição judaica a ideia do décimo homem está conectada ao conceito de minyan, um quórum de pelo menos dez adultos necessários para realizar certos rituais e orações. No entanto o papel…

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Democracia Sufrágio Tolerância e Hipocrisia, por Pedro C. Rocha

12/12/2023

O verdadeiro sentido da democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, na escolha dos seus representantes. Daí, o eleitor tem em suas mãos um importante instrumento de mudança: o voto. São as eleições que legitimam os regimes democráticos e consequentemente as organizações e Ordens Profissionais, e se uma grande parte da população eleitoral, sobretudo…

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Uma Realidade Inconveniente, por Pedro C. Rocha

Não existem opiniões interditas, no sentido que as proíbam diferentes, de uma certa «verdade» acolhida. A liberdade de informação e de expressão está expressamente e propositadamente prevista no quadro dos direitos, liberdades e garantias pessoais. Tem, pois, assento constitucional, assim como em várias declarações internacionais de direitos, com o objetivo último de garantir a plenitude da democracia. Não se trata, porém, de um direito absoluto, pois a lei ordinária restringe-a…

01/12/2023
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O Retrato de um Dorian Gray Jurídico em Portugal, por Pedro C. Rocha

17/11/2023

O livro de Oscar Wilde trata sobre a vida de um homem que, de forma indireta, acaba fazendo um pacto para permanecer com a aparência jovem para sempre. Apesar dessa vantagem, uma pintura do protagonista feita por um de seus amigos acaba manifestando em sua aparência todas as imperfeições da alma de Dorian Gray, e assim o e ou pretende ser este artigo de opinião sob o sistema jurídico português….

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Um Sebastianismo Demagogo, por Pedro Carrilho Rocha

O sebastianismo foi uma crença ou movimento profético que surgiu em Portugal em fins do século XVI como consequência do desaparecimento do rei D. Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir, em 1578. Acreditava-se que D. Sebastião voltaria para salvar Portugal dos problemas desencadeados pelo seu desaparecimento. Trata-se de um messianismo adaptado às condições lusas e à cultura de Portugal e traduz uma inconformidade com a situação política vigente e uma expectativa…

03/11/2023
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Oblivionis memoria Advocatus, por Pedro Carrilho Rocha

12/10/2023

Ó Advogado esquecido das memórias dos teus avós. Onde está a defensa de Princípios e de toda uma Profissão?  Será que lutar nada mais é do que um bradar aos céus num deserto estéril e inóspito? Ó Oblivionis memoria Advocatus – importante será alguém bradar aos céus mesmo que em desertos inóspitos e estéreis, na esperança que as palavras sejam levadas pelo vento, até ouvidos e corações acolhedores e que…

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A Diretiva Comunitária do Whistleblower (4), por Pedro Carrilho Rocha

30/09/2023

A Diretiva Comunitária do Whistleblower – Direito a Denunciar ou o Direito de Violar a Privacidade de outrem? A figura jurídica do whistleblower surgiu atenta a necessidade de proteger os denunciantes, partindo da premissa inicial de os mesmos os são vitais para manter uma sociedade aberta e transparente, atento o facto de exporem a má conduta ou ameaças ocultas. Para garantir que estão mais bem protegidos contra consequências negativas das…

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