Análise Institucional dos Problemas e Soluções CPAS, por Pedro C. Rocha

23/05/2024

Nos últimos 20 anos, tem-se observado um crescente desfasamento entre a CPAS, a realidade contemporânea, e os profissionais que a integram, com especial perplexidade à realidade eminente. A Ingerência de Institutos Públicos, virem a partir de 01.06.2024 proceder á execução/penhora, de profissionais que detenham contribuições em dívida para uma Caixa de Previdência de Ordem Profissional, é uma aviltante e grosseira ingerência, que suscita debates sobre a legalidade; nomeadamente a autonomia…

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