Contraditório e Literacia, por Pedro Carrilho Rocha
Embora o 25 de Abril tenha estabelecido os alicerces da democracia em Portugal, a sua consolidação requer esforços contínuos.
O fortalecimento das instituições democráticas e a promoção da transparência no combate à corrupção, são essenciais para garantir a integridade do processo democrático.
Além disso, é fundamental garantir a participação cívica e política dos cidadãos, especialmente dos grupos sub-representados, para assegurar uma democracia inclusiva e participativa.
Em 2024 Portugal enfrenta um longo caminho rumo a uma sociedade mais justa democrática e sustentável.
As instituições de uma sociedade desempenham um papel fundamental na garantia dos direitos e na promoção do bem-estar dos seus cidadãos.
No entanto, é imperativo reconhecer que, em muitos casos, essas instituições podem precisar de alterações significativas para se adaptarem aos desafios contemporâneos, e às demandas da população.
Pelo que, se verifica a necessidade de reformas institucionais que consagrem o direito ao contraditório, e promovam a cultura e a literacia como elementos essenciais, para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento social.
No entanto, o acesso à cultura e à educação de qualidade, é muitas vezes limitada por barreiras socioeconómicas e estruturais.
Portanto é essencial reformar as instituições sociais especialmente no campo da educação, para garantir o acesso universal à cultura e à literacia, promovendo programas de alfabetização, incentivo à leitura, e apoio à produção cultural diversificada.
A reforma das instituições sociais, para consagrar o direito ao contraditório das opiniões, e promover a cultura e a literacia é essencial, para construir uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.
Ao garantir que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas, e ao capacitar os cidadãos com as habilidades e o conhecimento necessários, para participarem plenamente na vida pública, podemos construir um futuro mais promissor para todos.
A literacia e a cultura desempenham papéis fundamentais no desenvolvimento de uma sociedade, influenciando não apenas o nível de educação, mas também a compreensão e participação cívica, e o bem-estar emocional dos indivíduos.
É imperativo o argumento de investir na promoção da literacia e da cultura, que enriquece a vida dos cidadãos, e contribui para construir um país mais próspero, capazes de enfrentar os desafios do século XXI.
Uma população literada e culta, contribui para a construção de um país mais coeso e democrático.
A literacia e a cultura, são pilares fundamentais na construção de um país mais justo, e no acesso à cultura em todas as suas formas que fortalecem a sociedade, capacitando os cidadãos a prosperar, num mundo cada vez mais complexo.
Portanto, é imperativo priorizar políticas e investimentos que incentivem a literacia e a cultura, como componentes essenciais do desenvolvimento humano e social.
O respeito pelas opiniões alheias é um princípio fundamental numa sociedade democrática, reconhecendo e valorizando a diversidade de perspectivas; contribuindo assim para um diálogo construtivo e compreensão mútua; no entanto ,o respeito pelas opiniões alheias não implica necessariamente concordância ou endosso; em vez disso, aceitar e reconhecer a legitimidade das diferentes visões de coexistir pacificamente com suas divergências.
As instituições são frequentemente vistas como conservadoras por natureza, resistindo à mudança em prol da estabilidade e da continuidade; no entanto, a história demonstra que elas também são capazes de se adaptar e evoluir ao longo do tempo.
A mudança institucional pode ocorrer por meio de processos formais, como reformas legislativas ou por pressões externas, como movimentos sociais e mudanças culturais.
Deveremos nós enquanto indivíduos, aceitar sempre o que nos é dito qual tábua-rasa, seguindo o conceito do filosofo John Lock, ou temos o natural direito ao contraditório, perseguir o conhecimento, inquirir e exprimir a nossa opinião, e remeter-se ao silêncio eclesiástico do cale-se para sempre?
Em momentos marcados pela demagogia e populismos com esconsos totalitaristas, estas premissas e questões assumem especial relevância, ás quais todos deverão internamente responder…
Dr. Pedro Carrilho Lopes – Advogado
