Portugal que Justiça? por Dr. Pedro Carrilho Rocha

O sistema judicial, é percebido pela população como uma verdadeira arena repleta de objetividade e racionalidade; onde os factos e as leis predominam sobre as emoções, mas que muitas vezes são negligenciadas.

No entanto, esta visão negligencia a realidade existencial das emoções das pessoas envolvidas nos processos judiciais; não só desde os litigantes, mas também os advogados, juízes, e demais operadores judiciários do direito.

Torna-se relevante explorar essa realidade emocional, destacando como as emoções são frequentemente ignoradas ou subestimadas, e as consequências dessa mesma negligência.

Os litigantes são os mais diretamente afetados emocionalmente pelo processo judicial.

Para estes; um caso judicial não é apenas um conjunto de argumentos legais mas sim, uma parte significativa das suas vidas pessoais, onde frequentemente se verifica o envolvimento em processos judiciais devido a eventos estressantes e mesmo traumáticos, como divórcios, disputas de custódia parental, processos criminais ou até disputas financeiras.

As emoções brotam medo e ansiedade, mas também frustração e temor pelo incerto.

No entanto, o sistema judicial tende a tratar essas emoções como irrelevantes ou, na melhor das hipóteses, secundariza ou terceiriza em relação aos factos e argumentos legais; o que pode resultar numa experiência desumanizante para os litigantes intervenientes, que se sentem ignorados e desamparados pelo próprio sistema, que deveria oferecer-lhes justiça.

Mas será que os operadores judiciários não sofrem também essas mesmas enfermidades?

Os advogados, embora profissionais treinados para lidar com a objetividade e racionalidade, também são seres humanos e, portanto, são suscetíveis a emoções, ao contrário do imaginário, também sentem e são humanos.

Estes operadores judiciários carregam não só o peso das expectativas de seus clientes, como a pressão de vencer os casos ou de efetuar um trabalho legítimo, de forma diligente.

Preocupando-se em agir com ética e integridade, poucos podem suscitar, ou inferir que a constante exposição a conflitos, sofrimento humano e  estresse do ambiente jurídico, pode levar a níveis significativos de ansiedade que podem alterar o sentido da justiça.

Os juízes representam e emanam a autoridade e imparcialidade; contudo, também enquanto humanos não estão ou são imunes às emoções.

A pressão para manter a imparcialidade, pode muitas vezes levar com que as emoções possam levar a mudar o sentido do veredito.

A negligência das emoções no sistema judicial tem várias consequências negativas; em primeiro lugar, desumaniza os indivíduos envolvidos, transformando-os em meros objetos de procedimentos legais.

Em segundo lugar, a supressão de emoções pode levar a problemas de saúde mental, entre os operadores do direito.

Advogados e Juízes física e emocionalmente exaustos, é prejudicial ao cumprimento suas funções de uma maneira justa e competente.

Finalmente, a falta de atenção às emoções pode resultar em decisões judiciais que não consideram plenamente o impacto humano das resoluções, levando a soluções que, embora legalmente corretas, são emocionalmente insensíveis e potencialmente injustas.

As emoções das pessoas envolvidas nos processos judiciais, são uma parte intrínseca e inescapável da experiência judicial.

Negligenciar essas emoções não só desumaniza os indivíduos, mas também compromete a eficácia e a justiça do sistema judicial.

Reconhecer e abordar a realidade existencial das emoções, pode levar a um sistema de justiça mais justo, beneficiando todos os que a ela recorrem e participam.

Dr. Pedro Carrilho Rocha – Advogado