Inteligência Artificial e Advocacia, por Pedro C. Rocha

Um Companheiro Essencial para Todos os Tempos.

Vivemos num tempo  de mudanças? Não. Vivemos numa era, em que ela própria é mudança. A diferença é subtil, mas profunda: já não estamos a antever o futuro — estamos a vivê-lo. A Inteligência Artificial (IA), outrora tema de ficção científica ou de laboratórios de investigação, tornou-se um instrumento ao alcance de todos. E, entre os que mais podem beneficiar da sua utilização, estão os advogados. Não apenas os estagiários ou os jovens profissionais — mas também os seniores, e a advocacia enquanto corpo colectivo.

A advocacia portuguesa tem demonstrado, historicamente, uma resistência à inovação. É natural: trata-se de uma profissão construída sobre o rigor, o precedente, a letra da lei. Mas a digitalização do mundo não espera por tradições. E, num universo em que a assinatura com certificado digital continua, para muitos, a ser uma realidade distante, urge perguntar: até quando resistiremos à modernização?

A IA não veio substituir o advogado. Veio, sim, amplificar as suas capacidades. Desde a análise de jurisprudência à elaboração de minutas, passando pela gestão documental e pela optimização de prazos processuais, a IA oferece ferramentas que não reduzem o valor do trabalho humano, mas antes o libertam para o que verdadeiramente importa: o pensamento crítico, a estratégia, o contacto com o cliente.

Mais do que uma ferramenta, a IA pode ser um verdadeiro companheiro de profissão. Capaz de agilizar tarefas repetitivas, de cruzar informação em segundos e até de sugerir caminhos jurídicos inovadores, com base em grandes volumes de dados. E, ao contrário do que se pensa, os advogados seniores — com décadas de experiência e bagagem jurídica — têm muito a ganhar. A IA não se sobrepõe à experiência: aprende com ela, adapta-se a ela, melhora com ela.

Mas a transformação não termina aqui. Termos como blockchain, Web3, tokens ou Bitcoin já não são ficção. A descentralização dos sistemas, a encriptação e a fidedignidade dos processos, os contratos inteligentes — tudo isto já faz parte da realidade económica e jurídica mundial. E Portugal não pode ficar para trás.

É verdade que muitos destes conceitos ainda são encarados com desconfiança ou desinteresse. Mas também é verdade que, na viragem do século XIX para o século XX, muitos viam a industrialização com o mesmo ceticismo. E, tal como então, a profissão que se recusar a adaptar-se corre o risco de se tornar obsoleta, não por falta de valor, mas por incapacidade prática de se manter relevante num mundo em constante mutação.

O tempo não é de esperar. É de agir. Cabe à advocacia portuguesa — nas suas várias gerações — abraçar a revolução tecnológica. Não como uma ameaça, mas como uma oportunidade. De renovação, de eficácia, de visão.

A inteligência artificial não é o futuro. É o presente. E já chegou ao tribunal.

Dr. Pedro Carrilho Rocha – Advogado