Uma Cegueira Sistémica, por Pedro C. Rocha

19/02/2024

Em 07.11.2023, a Procuradoria Geral da República anunciava que o Ministério Público iria iniciar um processo crime no Supremo Tribunal de Justiça. A seguir à denominada operação Influencer, que levou á demissão do cargo de Primeiro-ministro, o caso dos três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira, onde após três semanas de detenção para primeiro interrogatório judicial, a decisão acabou por se pautar pela libertação e termo de identidade e residência;…

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Autocracia & Censura – uma Limitação à Liberdade, por Pedro C. Rocha

12/01/2024

O Artigo 37º. da Constituição da República Portuguesa, estabelece os princípios e garantias fundamentais incluindo a liberdade de expressão e informação, em que, todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações e que, o exercício destes direitos não pode ser…

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