Pedro Carrilho Rocha Arquivos | Jornal de Vila de Rei

Uma Catarse na Justiça, por Pedro Carrilho Rocha

09/05/2024

Após a Revolução dos Cravos, houve necessidade de proceder a uma profunda reforma no sistema judicial português, visando garantir a separação de poderes e fortalecer a democracia. Foram implementadas medidas para promover a independência dos tribunais, proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e garantir o acesso à justiça para todos. No entanto, apesar dos avanços alcançados desde o 25 de abril, a justiça portuguesa em 2024, enfrenta desafios gravíssimos. É…

Dom Quixote, por Pedro C. Rosha

03/05/2024

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No universo da literatura, Dom Quixote é conhecido como um cavaleiro idealista, que lutava contra moinhos de vento imaginando serem gigantes. No entanto, esse personagem icônico pode servir como uma metáfora poderosa para examinar a luta de advogados e cidadãos contra a burocracia e os excessos do Estado, da sua máquina burocrática e ausência de complacência dos serviços públicos. Não se trata todavia, de uma atribuição de culpa única e…

Um Arbítrio Vital, por Pedro Carrilho Rocha

04/03/2024

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O Testamento Vital, também conhecido como Diretiva Antecipada de Vontade ou Testamento Biológico, é um documento legal que permite a um indivíduo expressar as suas vontades em relação aos cuidados de saúde no caso de se encontrar incapaz de comunicar as suas decisões no futuro. Em Portugal, o Testamento Vital foi instituído pela Lei n.º 25/2012, de 16 de julho, o qual tem sido objeto de um profundo debate devido…