Delito de Privacidade, por Pedro C. Rocha

16/02/2024

“As pessoas buscam todos os meios possíveis e impossíveis para se colocarem em evidência. Nem imaginam o quanto é valiosa a privacidade, num mundo onde os anônimos desapareceram ” Thomas Jefferson“. Se todos se ocupassem do que lhes diz respeito, o mundo andaria mais depressa “Lewis Carroll”. Volvidos largos meses do denominado processo Rui Pinto, e do forte alarido dos e nos média, é importante refletir sobre os actos, suas…

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Penas – Corpo, Espírito e Matéria por Pedro C. Rocha

27/12/2023

A natureza dos crimes cometidos e praticados contra as pessoas bem como, os crimes contra o património, com a inerente aplicação de penas por esses actos, é uma temática extremamente discutível, verificando-se a existência de uma multiplicidade de argumentos válidos e acesos, nos mais variados sentidos. Sé é verdade que se tem verificado um apelo na sociedade civil para a estatuição de penas mais pesadas ou molduras penais mais “gravosas…

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