Justiça Arquivos | Jornal de Vila de Rei

A Ausência que compromete a Justiça, por Dr. Pedro C. Rocha

29/10/2024

A inexplicável ausência de representantes da Ordem dos Advogados ou de advogados que se encontram de Escala no âmbito do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais durante a distribuição de processos judiciais criminais nos tribunais, é uma questão que levanta sérias preocupações sobre a integridade do sistema judicial. A presença destes profissionais é vital para garantir a legalidade, a justiça e a transparência na distribuição dos casos, assegurando…

Portugal que Justiça? por Dr. Pedro Carrilho Rocha

14/06/2024

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O sistema judicial, é percebido pela população como uma verdadeira arena repleta de objetividade e racionalidade; onde os factos e as leis predominam sobre as emoções, mas que muitas vezes são negligenciadas. No entanto, esta visão negligencia a realidade existencial das emoções das pessoas envolvidas nos processos judiciais; não só desde os litigantes, mas também os advogados, juízes, e demais operadores judiciários do direito. Torna-se relevante explorar essa realidade emocional,…

Análise Institucional dos Problemas e Soluções CPAS, por Pedro C. Rocha

23/05/2024

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Nos últimos 20 anos, tem-se observado um crescente desfasamento entre a CPAS, a realidade contemporânea, e os profissionais que a integram, com especial perplexidade à realidade eminente. A Ingerência de Institutos Públicos, virem a partir de 01.06.2024 proceder á execução/penhora, de profissionais que detenham contribuições em dívida para uma Caixa de Previdência de Ordem Profissional, é uma aviltante e grosseira ingerência, que suscita debates sobre a legalidade; nomeadamente a autonomia…

Uma Catarse na Justiça, por Pedro Carrilho Rocha

09/05/2024

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Após a Revolução dos Cravos, houve necessidade de proceder a uma profunda reforma no sistema judicial português, visando garantir a separação de poderes e fortalecer a democracia. Foram implementadas medidas para promover a independência dos tribunais, proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e garantir o acesso à justiça para todos. No entanto, apesar dos avanços alcançados desde o 25 de abril, a justiça portuguesa em 2024, enfrenta desafios gravíssimos. É…

Advogado – Um Oliver Twist ou Tom Sawyer?

O exercício da profissão de advogado pode enfrentar diversos obstáculos, tanto de natureza externa quanto interna. “Tomar as dores do cliente” é uma expressão comumente usada para descrever o compromisso de um advogado em defender os interesses e causas de seu cliente com vigor e dedicação. Isso pode envolver uma série de ações e atitudes por parte do advogado. Pelo que, ao representar os interesses de seu cliente de forma…

11/03/2024

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A violência doméstica em Portugal, por J. Vitorino

O 7 de março foi dedicado por decreto à violência doméstica, antecedendo o Dia da Mulher que se comemora a 8. Os portugueses estão mais pobres, mais incultos e violentos; a situação económica em que muitas famílias caíram não justifica a espiral de violência doméstica que todos anos faz dezenas de vítimas, deixando para trás um número muito superior de crianças órfãos de mãe. Não vamos esconder-nos atrás de causas…

07/03/2024

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Idos de Março Advocacia, por Pedro C. Rocha

30/01/2024

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Borbota dentro de mim que o início deste artigo, comece com a clara referência clássica aos Idos de Março, período conturbado na história romana que culminou com o assassinato de Júlio Cesar, efetuada esta referência clássica, não movido ou provido com conceitos de traição mas sim, face à especial incidência quanto aos acontecimentos futuros que terão o seu inicio em exatamente em Março de 2024. A justiça “não é um…

O Retrato de um Dorian Gray Jurídico em Portugal, por Pedro C. Rocha

17/11/2023

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O livro de Oscar Wilde trata sobre a vida de um homem que, de forma indireta, acaba fazendo um pacto para permanecer com a aparência jovem para sempre. Apesar dessa vantagem, uma pintura do protagonista feita por um de seus amigos acaba manifestando em sua aparência todas as imperfeições da alma de Dorian Gray, e assim o e ou pretende ser este artigo de opinião sob o sistema jurídico português….

A legítima Defesa de uma Classe, por Pedro C. Rocha

26/10/2023

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Instrumentos Existentes para o Caminho da Dignificação e Proteção dos Cidadãos. “(…) Se queres a paz, prepara-te para a guerra (…)” diz o antigo provérbio romano. A ideia que sustenta essa máxima é a de que uma sociedade ou um grupo reconhecidamente forte e preparado gera respeito, ou ao menos receio, em outros grupos, que assim evitarão atacá-lo. A Ordem dos Advogados Portugueses detém prima facere, um enorme instrumento à sua…

O lento Homicídio do 4º Poder, por Pedro C. Rocha

24/10/2023

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Os Tribunais e a Justiça – Uma caminhada para o Totalitarismo. Os órgãos de soberania em Portugal são a Assembleia um da República, o Presidente da República, o Governo e os Tribunais, incumbindo a cada deles, enquanto tal, um exercício consolidado e responsável das competências que lhe são legalmente atribuídas e objetivamente contempladas na Constituição da República Portuguesa. A Constituição portuguesa, teve a sua génese a 02.04.1976, entrando em vigor…

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