Dignidade ou Indignidade Humana, por Pedro C. Rocha

04/12/2023

As condutas de bullying, assédio moral e mobbing e stalking ou perseguição ora se assemelham, ora se diferenciam. Urge refletir e ponderar sobre os pontos mais essenciais. Nesse contexto empresas, instituições, associações, Ordens e coletividades,  é indispensável que esses espaços estejam preparados para a garantia de um ambiente socialmente saudável, proporcionando condições favoráveis aos seus elementos, para que possam desenvolver com êxito, suas habilidades e aptidões e, ao mesmo tempo,…

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Genealogia das Gentes de Orca, por Luís Duque Vieira

03/12/2023

PALESTRA EM ORCA (concelho do FUNDÃO) A Cooperativa Pinacoteca e a Associação Raia Gerações, organizaram no dia 26 de Novembro de 2023, uma palestra subordinada ao tema “Genealogia das Gentes de Orca”, tendo como orador convidado o professor, historiador e genealogista Joaquim Candeias da Silva. O evento teve lugar no salão da Casa do Povo da Freguesia de Orca e também sede da Associação Recreativa e Culturallocal (ARCO), palestra que…

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Esclerose múltipla: a importância do diagnóstico e tratamento precoce, por Marisa Brum

01/12/2023

Dia Nacional da Pessoa com Esclerose Múltipla assinala-se a 4 de dezembro A Esclerose Múltipla (EM) afeta cerca de 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo e é uma doença crónica, inflamatória e progressivamente degenerativa do Sistema Nervoso Central (SNC). Esta doença, por vezes, não é fácil de diagnosticar, uma vez que se manifesta através de sintomas diferentes, facilmente confundidos com outras doenças neurológicas. Desta forma, apesar de se…

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Uma Realidade Inconveniente, por Pedro C. Rocha

Não existem opiniões interditas, no sentido que as proíbam diferentes, de uma certa «verdade» acolhida. A liberdade de informação e de expressão está expressamente e propositadamente prevista no quadro dos direitos, liberdades e garantias pessoais. Tem, pois, assento constitucional, assim como em várias declarações internacionais de direitos, com o objetivo último de garantir a plenitude da democracia. Não se trata, porém, de um direito absoluto, pois a lei ordinária restringe-a…

01/12/2023
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Faz sentido continuar a chamar a atenção para a Doença VIH?

30/11/2023

Fausto Roxo – Coordenador do Núcleo de Estudos da Doença VIH da SPMI Já foi há 35 anos (1988) que a Assembleia Geral das Nações Unidas e a OMS instituíram o dia 1 de dezembro como Dia Mundial de Luta contra a SIDA. Tinham então decorrido cerca de sete anos desde os instantes em que foram descritos os primeiros casos daquela estranha pneumonia, acompanhada de uma marcada supressão imunológica, que…

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O país que hoje somos, e aquilo que já fomos!..

A história de Portugal continua sustentada na diáspora lusitana espalhada pelo Mundo. Na verdade, são os os nossos emigrantes que vão transmitindo ao exterior o país somos, quem foram os portugueses no passado, e a influência que tiveram na cultura de outros povos; e dar a face pelo Portugal atual, que é dos países mais pobres e subdesenvolvidos de toda a Europa. Não obstante o terrível drama associado às migrações,…

30/11/2023
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Os tiques nas crianças, por Andreia Gomes Pereira

28/11/2023

Dia Mundial das Doenças do Movimento assinala-se a 29 de novembro “Os tiques nas crianças” Na idade pediátrica, a doença do movimento mais frequente é a perturbação de tiques, que inclui o Síndrome de Gilles de la Tourette, também conhecido como Síndrome de Tourette. Os tiques são involuntários, podendo ser motores ou vocais (ou fónicos). Os tiques motores são movimentos rápidos, recorrentes e não rítmicos. Os tiques vocais são sons…

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C.P.A.S. – Actos e realidades omitidas por uma Demagogia, por Pedro C. Rocha

A única caixa de previdência existente em Portugal é a original Caixa de Previdência da Ordem dos Advogados, actual Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores – CPAS, criada pelo Decreto-lei N.º 36.550, de 22 de Outubro de 1947, tendo desde o seu inicio sido tipificada como uma Instituição de Previdência. Os advogados, solicitadores e agentes de execução têm assim um sistema de proteção social próprio, designado por Caixa de Previdência dos…

27/11/2023
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As Ordens Profissionais não existem para Fiscalizar o Estado, por Pedro C. Rocha

19/11/2023

“As Ordens Profissionais não existem para fiscalizar o Estado” Esta foi a frase proferida pelo Chefe do Governo Português, como reacção e resposta ao jornal Expresso em Agosto de 2020, às acções de duas Ordens Profissionais. Afirmação e reação fundamentada pelo facto de a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Advogados, terem denunciado a ocorrência de inúmeras mortes em lares em período pandémico de SARS-COVID 19, por forma a…

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O Retrato de um Dorian Gray Jurídico em Portugal, por Pedro C. Rocha

17/11/2023

O livro de Oscar Wilde trata sobre a vida de um homem que, de forma indireta, acaba fazendo um pacto para permanecer com a aparência jovem para sempre. Apesar dessa vantagem, uma pintura do protagonista feita por um de seus amigos acaba manifestando em sua aparência todas as imperfeições da alma de Dorian Gray, e assim o e ou pretende ser este artigo de opinião sob o sistema jurídico português….

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