Artigo de Opinião Arquivos | Página 31 de 39

O lento Homicídio do 4º Poder, por Pedro C. Rocha

24/10/2023

Os Tribunais e a Justiça – Uma caminhada para o Totalitarismo. Os órgãos de soberania em Portugal são a Assembleia um da República, o Presidente da República, o Governo e os Tribunais, incumbindo a cada deles, enquanto tal, um exercício consolidado e responsável das competências que lhe são legalmente atribuídas e objetivamente contempladas na Constituição da República Portuguesa. A Constituição portuguesa, teve a sua génese a 02.04.1976, entrando em vigor…

Uma Postula Constitucional Presidencial, por Pedro C. Rocha e Filipa F. Gonçalves

20/10/2023

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Em 16 de Outubro de 2023, foi aprovada em Plenário da Assembleia da República, a proposta de lei do Governo que altera os estatutos das associações públicas profissionais. O diploma foi aprovado apenas com os votos favoráveis do PS e PSD; Chega e PCP votaram contra, e a Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e Livre abstiveram-se. Todos os grupos parlamentares reconheceram a forma expedita e complexa como decorreu o processo…

Doença Valvular Cardíaca, (adie o prazo de validade do seu coração).

20/10/2023

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Dr Rui Campante Teles, é o coordenador nacional da iniciativa Valve For Life/Corações de Amanhã da APIC. O Dia Mundial da Terceira Idade assinala-se a 28 de outubro. Mortal e mais frequente com a idade, a doença valvular cardíaca é ainda uma realidade que bate à porta quando menos esperamos, especialmente quando ignoramos que o envelhecimento exige o triplo dos cuidados no que diz respeito à manutenção da saúde. Se…

Apoio Judiciário uma Estória, por Filipa F. Gonçalves e Pedro C. Rocha

16/10/2023

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Apoio Judiciário – Uma Estória por Quem ainda acredita num mundo melhor ou a Miragem da Justiça. O Apoio Judiciário, nada mais é do que a consagração constitucional de um vulgo direito de acesso à Justiça, dos cidadãos, aos quais, não poderá ser negado o acesso à Justiça por razões de insuficiência económicas. Garantido assim a todos os cidadãos o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus…

Oblivionis memoria Advocatus, por Pedro Carrilho Rocha

12/10/2023

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Ó Advogado esquecido das memórias dos teus avós. Onde está a defensa de Princípios e de toda uma Profissão? Será que lutar nada mais é do que um bradar aos céus num deserto estéril e inóspito? Ó Oblivionis memoria Advocatus – importante será alguém bradar aos céus mesmo que em desertos inóspitos e estéreis, na esperança que as palavras sejam levadas pelo vento, até ouvidos e corações acolhedores e que…

Dia Mundial da Visão: Ame os seus olhos!

10/10/2023

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Raúl de Sousa – Presidente da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO), Entidade de Utilidade Pública. O Dia Mundial da Visão celebra-se este ano a 12 de outubro. Não há melhor ocasião para meditação sobre o papel que a visão desempenha na nossa vida. Lança-se um desafio. Tome uns segundos para fechar os olhos e tentar escrever e enviar uma mensagem a alguém. O texto é “Ama os teus…

Advogados – Filhos de um Deus Maior e a constante do Algoz

06/10/2023

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A Ordem dos Advogados Portugueses, assinalou no dia 12 de Junho 97 anos de existência. O Conselho Regional de Lisboa celebra também 97 anos, o Conselho Regional de Évora celebra 50 anos, e o Conselho Regional do Porto celebra 96 anos de existência, e tantos outros Conselhos Regionais e Delegações também celebrarão. Contudo; não menos importante são aqueles que tendem a esquecer o passado, estando condenados a reviver o mesmo…

Memórias de Portugal, “5 de Outubro de 1143” Tratado de Zamora.

05/10/2023

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D. Afonso Henriques Portugal faz hoje 880 anos de existência, dos quais 767 foram passados em Monarquia. Foi em 5 de outubro de 1143, que D. Afonso VII de Leão reconheceu perante o representante do Papa Cardeal Guido de Vico a existência de Portugal, naquele que ficou para a história como o Tratado de Zamora. Lamentavelmente o feriado do 5 de outubro não comemora o dia da Nação portuguesa, que…

A Diretiva Comunitária do Whistleblower (4), por Pedro Carrilho Rocha

30/09/2023

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A Diretiva Comunitária do Whistleblower – Direito a Denunciar ou o Direito de Violar a Privacidade de outrem? A figura jurídica do whistleblower surgiu atenta a necessidade de proteger os denunciantes, partindo da premissa inicial de os mesmos os são vitais para manter uma sociedade aberta e transparente, atento o facto de exporem a má conduta ou ameaças ocultas. Para garantir que estão mais bem protegidos contra consequências negativas das…

A Alegoria da Caverna e a LAPP, por Dr. Pedro Rocha

25/09/2023

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A vida dentro da caverna de Platão representa o mundo sensível, aquele experimentado a partir dos sentidos, onde reside a falsa perceção da realidade. Enquanto a saída da caverna representa a busca pela verdade, o chamado mundo inteligível alcançado apenas pelo uso da razão. Nesta exata metáfora, encontra-se este Governo de maioria absoluta encerrado numa caverna, cego, surdo e mudo, amparando nos seus Braços a Lei das Associações Públicas Profissionais,…

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